turismo - Arquivo Central da Economia

Ofícios 2001 - 5551 a 5750 - Copiador de saída da Secretaria de Estado do Turismo e Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços.

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"ZCT de Vale Manantio; ZCT da Herdade de Balanches; Requerimento nº 115/VIII/2ª do deputado Agostinho Lopes (PCP); Pedido de apoio e de colaboração para o evento ""Corrente Humana à volta do Mundo -2001""; Acções TORRALTA; Proposta de Homologação de Projecto"

Dates 2001 - 2001

Complete reference PT/SGE/SET/0068

Physical location PT:ACE_SET_pt0666 Piso -1, sala 6

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Ofícios 2001 - 5751 a 5898 - Copiador de saída da Secretaria de Estado do Turismo e Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços

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Projecto-Lei nº 276/VII - Faz depender da publicação de normas especiais a aplicação às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 567/99, de 23 de Dezembro, ao Decreto-Lei nº 329/95 de 12 de Dezembro (Regul

Dates 2001 - 2001

Complete reference PT/SGE/SET/0069

Physical location PT:ACE_SET_pt0667 Piso -1, sala 6

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Ofícios 2001 - 5900 a 6040 - Copiador de saída da Secretaria de Estado do Turismo e Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços

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"IFT - Alteração Orçamental para 2001 (3ª); Programa Integrado nº 39, Parque Natural da Serra de S. Mamede; Minuta de Contrato do SIVETUR; Proposta de Homologação de Projectos do SIPIE; SIPIE 1ª fase/ 2000: Proposta de Não Elegibilidade de Projectos Com Al"

Dates 2001 - 2001

Complete reference PT/SGE/SET/0070

Physical location PT:ACE_SET_pt0668 Piso -1, sala 6

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Ofícios 2001 - 6041 a 6248 - Copiador de saída da Secretaria de Estado do Turismo e Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços

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"Projecto de decreto regulamentar que aprova o Regulamento de Exploração de Espécies Marinhas Vegetais; Relatório do grupo de trabalho sobre algas; Despacho 620/99/SEComércio; Alegações do Secretário de Estado do Turismo no recurso contencioso interposto p"

Dates 2001 - 2001

Complete reference PT/SGE/SET/0071

Physical location PT:ACE_SET_pt0669 Piso -1, sala 6

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Ofícios 2001 - 6249 a 6316 - Copiador de saída da Secretaria de Estado do Turismo e Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços

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"Projecto de Decreto Regulamentar que altera o Decreto Regulamentar nº 20/99, de 13 de Setembro (Diploma que regula os Conjuntos Turísticos); Antecipação das negociações do Tarifário do Serviço de Taxi para 2002; Programa ICPME; Portaria de concessão da ZC"

Dates 2001 - 2001

Complete reference PT/SGE/SET/0072

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Processo de contencioso administrativo

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"Processo 6087/02 - Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril - CETHE; Despacho 10/2002/SET; Despacho 60/2002/SET; Despacho 961/2001/SET; Carlos Cabral Tavares de Lima."

Dates 2001 - 2003

Complete reference PT/SGE/SET/0073

Physical location PT:ACE_SET_pt0671 Piso -1, sala 6

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Documentação vária

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"Contém, entre outra documentação: Visita do senhor Secretário de Estado do Turismo à Região de Turismo de Évora; Reclamação contra a Agência de Viagens Interpasse; Empreendimentos Turísticos do Abano; Dedutibilidade do IVA; Despacho nº 1466/2002-XV da Sec"

Dates 2001 - 2003

Complete reference PT/SGE/SET/0074

Physical location PT:ACE_SET_pt0672 Piso -1, sala 6

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Ofícios 2002 - 206 a 285 - Secretaria de Estado do Turismo e Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços

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"Pagamento de transporte e ajudas de custo a um vogal do Conselho da Concorrência; Despacho 62/2000/SECS; Despacho 61/2000/SECS; Despacho 159/98/SEC; Despacho 108/98/SEC; Ratificação do Plano de Actividades e Orçamento para 2002 da RT do Alto Tâmega e Barr"

Dates 2002 - 2002

Complete reference PT/SGE/SET/0075

Physical location PT:ACE_SET_pt0673 Piso -1, sala 6

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Ofícios 2002 - 286 a 299 - Secretaria de Estado do Turismo e Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços

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"Ratificação do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2002, da RT do Nordeste Transmontano; Proposta de lei de criação de medidas adicionais de defesa da concorrência específicas para o sector cinematográfico; Impacto Sócio-Económico dos Programas"

Dates 2002 - 2002

Complete reference PT/SGE/SET/0076

Physical location PT:ACE_SET_pt0674 Piso -1, sala 6

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Ofícios 2002 - 302 a 423 - Secretaria de Estado do Turismo e Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços

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"ento nº 356/VIII/3ª - Deputado Vicente Merendas (PCP) - ERES; Pedido de declaração de Utilidade Pública apresentado nos termos do Decreto-Lei nº 460/77, de 7 de Novembro. Requerente: Bolsa do Porco - Associação. Localização: Montijo; Projecto de Portaria"

Dates 2002 - 2002

Complete reference PT/SGE/SET/0077

Physical location PT:ACE_SET_pt0675 Piso -1, sala 6

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