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You searched by "sousa" and 83 results were found. Page 9 of 9.
  • Instalation unit Processos relativos ao código 1.22
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    " 1.22 Região de Turismo da Rota da Luz/ 1.01 Alterações Estruturais; Despacho 2156/96/SECT; 1.22 MCT/ 4.94 Zona de Jogo Vidago - Pedras Salgadas, Alto Tâmega/ 5.01 Licinst; 1.22 MCT/ 5.05 Inc. Jovens empresários/ 3.05 Filipe Manuel Barros de Sousa/ 1.22 S"
    Dates 1996 - 1998
    Complete reference PT/SGE/SET/0238
    Physical location PT:ACE_SET_pt0840 Piso -1, sala 6
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  • Instalation unit 1.22 MCT/ 4.94 Jogo/ 1.01 Estudo
    Record not reviewed.
    Contém os pareceres jurídicos dos doutores Fausto de Quadros, Marcelo Rebelo de Sousa e Mário Esteves de Oliveira, relativamente ao exercício do direito de petição com vista à adopção dos contratos de concessão de exploração de jogos de fortuna ou azar.
    Dates 1996 - 1997
    Complete reference PT/SGE/SET/0356
    Physical location PT:ACE_SET_pt0959 Piso -1, sala 6
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  • Instalation unit 1.22 MCT/ 4.94 Jogo/ 5.04 Concurso Estoril
    Record not reviewed.
    Processos instrutórios relativos à recusa da frequência de salas de jogos de casinos, interpostos por Francelina Maria da Cruz Ribeiro, Victor Manuel Lopes Pereira, José Agostinho Pereira de Sousa Gonçalves e Leónia Galhofa Olívia. Despacho 161/2000/SET.
    Dates 1998 - 2000
    Complete reference PT/SGE/SET/0390
    Physical location PT:ACE_SET_pt0993 Piso -1, sala 6
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